Projeto realiza mudança nome e gênero de pessoas trans
A história de 27 pessoas ganhou um capítulo importante e emocionante nesta sexta-feira (24), graças ao mutirão de mudança de nome e gênero de pessoas trans, promovido pelo UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió, em parceria com o Centro de Acolhimento LGBTQIA+ Ezequias Rocha Rego (CAERR) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A atividade ocorreu por meio Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Instituição, que recebeu as solicitações de retificação e deu entrada nas petições. A atividade faz parte do projeto Justiça Itinerante, do TJAL.
As audiências virtuais foram conduzidas pelo juízes Helestron Costa, Eric Baracho, Elielson Pereira e Ricardo Jorge, com coordenação da juíza Emanuela Porangaba. Além disso, as advogadas orientadoras do NPJ da UNINASSAU, Mayara Heloise e Nayanne Lima, e as professoras da Liga de Direitos Humanos, Elita Morais Dorvillé, Lívya Sales e Walérya Cipriano, acompanharam as audiências. Os Promotores de Justiça Antônio Jorge Sodré, Lídia Malta, Francisca Paula de Jesus e Maria Luísa Santos também marcaram presença.
“Foi um momento muito emocionante, no qual vimos os direitos e garantias fundamentais e a dignidade da pessoa humana serem nitidamente respeitados pelo Poder Judiciário. Tivemos a participação dos nossos alunos, o que faz com que eles sejam estudantes com o olhar voltado para os direitos humanos, que é a grande função social de qualquer profissional do direito”, fala o coordenador do NPJ da UNINASSAU Maceió, Vitor Montenegro.
Vários alunos acompanharam as audiências e participaram ativamente do mutirão, inclusive na elaboração das petições. Para Emerson Santos, aluno do 8º semestre do curso de Direito na UNINASSAU, é gratificante fazer parte da história dessas pessoas. “Foi maravilhoso participar de perto, fazer as petições junto aos outros alunos e participar das audiências. Foi uma alegria que a UNINASSAU, através do NPJ, nos proporcionou. Tivemos um ‘gostinho’ do que significa fazer mudança na vida das pessoas, então é muito gratificante para nós”, afirma o estudante.
A juíza coordenadora mutirão, Emanuela Porangaba, destaca que eventos como este, cuja pauta é de natureza inclusiva, trazem à toda sociedade significativos avanços, sob o prisma da implementação dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. “O Poder Judiciário está de portas abertas para participar efetivamente desse processo extremamente necessário. Aproximar cada vez mais a figura do juiz do povo e prestar um serviço célere e eficiente sempre foi o grande objetivo do Judiciário”, pontua.
Advogados voluntários do CAERR, coordenados por Rosângela Almeida de Sant’Anna, com supervisão do idealizador e presidente do Centro, Nildo Correia de Oliveira, também participaram das audiências e de todo processo.
por Ascom Uninassau Maceió
