Programa Moradia Legal Regulariza 1.676 Imóveis em Penedo, Beneficiando Famílias Carentes
O Programa Moradia Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas, tem promovido a regularização fundiária em Penedo, beneficiando até agora 1.676 famílias. Na última terça-feira, 10 de dezembro, o programa entregou títulos de propriedade a 230 famílias, garantindo a legalização de suas moradias sem custos adicionais.
Impacto na Comunidade
Durante a cerimônia realizada no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem), o prefeito Ronaldo Lopes destacou a importância do programa: “Estamos promovendo cidadania e oferecendo segurança jurídica a essas pessoas que, há anos, residem em suas casas sem a formalização de propriedade”. O evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Rocha Filho, que enfatizou que a entrega dos títulos representa a realização de sonhos e a valorização das residências.
Entre os beneficiados estava o pedreiro Nilton dos Santos, que expressou sua satisfação: “Representa muita coisa, valoriza mais a casa. Todo mundo estava correndo atrás desse documento. Saio daqui muito feliz”. Outro contemplado, O servidor público Enaldo dos Santos, recebeu o documento em nome de sua mãe, que está acamada. Ele compartilhou: “Vai ser uma alegria quando eu chegar em casa. Ela vai dizer: ‘Agora eu sei que a casa é minha’”.
Parcerias e Próximos Passos
O sucesso do Moradia Legal em Penedo deve-se à colaboração entre a Prefeitura, a Associação de Notários e Registradores de Alagoas (ANOREG) e o Tribunal de Justiça. O procurador municipal e coordenador do programa em Penedo, Francisco Sousa Guerra, anunciou que a próxima fase atenderá cerca de 400 pessoas da Vila Matias. Além disso, o povoado Ponta Mofina será o primeiro do meio rural a ser contemplado pela iniciativa.
O Moradia Legal já se consolidou como uma ferramenta essencial para garantir o direito à moradia digna, especialmente para as famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos cartoriais. O programa, que já entregou mais de 1.400 títulos em edições anteriores, continua a expandir seu alcance e impacto na cidade.
Fontes: Prefeitura de Penedo, Aqui Acontece.
